terça-feira, 29 de março de 2011

O QUE O SECRETÁRIO NÃO EXPLICOU…

(Secretário de Educação de Capistrano) – Bom dia Rufino, bom dia os ouvintes da FM Maior, satisfação retornar a essa emissora. A gente fica feliz pelo ibope, pelo momento marcante aqui com os professores, o Prefeito falou muito bem, que uma das atribuições da administração em que ele faz parte é incentivo à educação. E a gente vem incentivar de forma bastante espontânea, com dialogo, com todos os envolvidos, dialogo com todos os atores é… que fazem parte desse grande… elo que é a formação dos nossos alunos, uma qualidade que pode ser voltada a todos eles, e que a gente possa contemplar… acima de tudo a aprendizagem, então o momento foi marcante por isso, porque foi um envolvimento em que a partir de agora, a gente tem um norte, agente tem uma perspectiva, e a nossa meta principal no ano de 2011 é alfabetizar os nossos alunos, aqueles alunos que por ventura tenham dificuldades, a gente vai trabalhar dando um incentivo particular, um incentivo diferenciado, afinal de contas, os indicadores estão aí para testar e, o nosso município quer ter bons indicadores, nós queremos envolver nesse sentido a classe dos professores para que eles possam verdadeiramente brilhar conosco nessa grande jornada.

Não precisaria, mas só por questão de reforço, antes de tudo, queremos alertar para a tenuidade da fala transcrita acima. A mesma é claramente vazia e pouco objetiva, para não adiantar o mascaramento da realidade que vem explícito nesta fala. Dois são os possíveis motivos para isso. Ou o ‘repórter’ estava apressado para ouvir outras falas desse tipo… ou o Secretário realmente não tinha nada mesmo de importante para falar.

Primeiro: O Secretário diz há um “incentivo espontâneo” no que se refere a educação. Devemos deixar claro que, se tal incentivo diz respeito a “sorrisos falsos” e “tapinhas nas costas”, eles não contribuem em absolutamente nada com a elevação da qualidade da Educação no município de Capistrano. Todavia, se o “incentivo” refere-se a investimento mesmo, nos salários, formação e compra de materiais utilizáveis pela Educação daquela Cidade, nesse caso, ou esse incentivo sai da Secretaria e não chega na sala de aula, ou se quer sai da Secretaria de Educação. O fato é que a cada dois bimestres professores “temporários” ficam sem ganhar, trabalhando como voluntário para garantir um novo contrato, ou se submetem a uma esmola de R$ 150,00 para poderem sobreviver. No nosso entender, isso não é incentivo.

Segundo: De acordo com o Senhor Secretário, além de haver um incentivo, este é de forma “espontânea”. Sinceramente, os vários professores e pessoas com cargos de confiança (em sua maioria, emprego por favores políticos) não foram espontaneamente nas comunidades pedir voto para os candidatos apoiados pela administração. A maioria destas pessoas submetem-se a essa vergonha, porque sabiam que do contrário perderiam a fonte de seu sustento. O Secretário, nesse caso, não foi de forma alguma espontâneo, ele foi sim, bastante consequente e, quando diz que não é obrigatório que o professor temporário ou o coordenador faça isso, esta na verdade querendo dizer que também não é obrigatório que a administração continue com essa pessoa contratada, caso ela não faça aquilo que foi pedido “espontaneamente”.

Terceiro: Gostaríamos de saber exatamente o que o Sr. Secretário quis dizer quando afirmou que mantém um “diálogo” com todos os envolvidos na educação daquele Município. Dialogar para nós tem a conotação de resolver, discutir aquilo que deve ser discutido em conjunto, respeitando a opinião e a capacidade, a potencialidade dos elementos envolvidos naquela conversa. Como vimos acima, que tipo de diálogo é esse em que alguém, por estar ocupando um cargo a serviço da população, se acha superior a essa população (que por sinal paga seu salário) agindo como um ditador, negando aos professores o direito de colocarem suas opiniões, de realmente poderem fazer uma educação? Como pode existir um diálogo saudável no sentido de que, realmente juntos, possam trabalhar em prol da melhor qualidade na educação de Capistrano, se a Administração ameaça demitir várias das pessoas envolvidas na educação? Que tipo de diálogo democrático, construtivo igualitário pode haver se o Secretário ‘exige’ que os professores temporários saiam às ruas fazendo campanha política? No nosso modo de ver, isto não é ‘dialogar com as partes envolvidas. Mas sim, humilhar os ‘atores’ envolvidos na educação, é não permitir que eles por suas próprias reflexões façam a sua escolha política. Para nós, essa é uma atitude de baixeza de espírito, arrogância e prepotência.

Quarto: Todos esses pontos não acrescentam qualidade alguma à Educação de Capistrano. Contudo, o Secretário fala em contemplar uma “aprendizagem” e que a meta principal é a alfabetização dos alunos. Quem já esteve em uma sala de aula do Ensino Fundamental de Capistrano sabe exatamente – pode até não querer dizer como medo de perseguição política – que nas atuais circunstâncias, é muito difícil que se tenha realmente uma melhora na qualidade da aprendizagem daqueles alunos. Entre os motivos, só para citar alguns como exemplos, a Secretária já chegou a dizer que não tinha condições de xerocar as provas bimestrais de algumas escolas. Em algumas localidades falta o básico, ou seja, professor. Sendo os diretores e coordenadores, algumas vezes, obrigados a assumir a sala de aula. É difícil para nós, entendermos como pode haver incentivo à educação, como pode existir um esforço para melhorar a qualidade da aprendizagem se falta justamente um dos elementos indispensáveis na escola, o professor. É absolutamente triste, vergonhoso saber que uma Administração deixa faltar professor nas salas de aula.

Quinto: Apesar de tudo isso, o Secretário diz que pretender dar incentivo particular para os alunos com dificuldade! É muita hipocrisia. Pois como vimos, falta professor em horário normal de aula, e é comum isso no meio e no final do ano. Imagine então, ter professor extra para atender as dificuldades dos alunos de modo extraclasse. Ele devia ao menos, respeitar as famílias daquelas crianças. Ademais, o Secretário se mostra preocupado com os indicadores. Ou seja, que para o MEC, a educação no Município aparente estar evoluindo qualitativamente. Todavia, queremos só lembrar que, tal interesse não pode ser pelo real crescimento da qualidade da educação no Município, pois se fosse assim, os pontos anteriormente ressaltados, não aconteceriam na realidade. O interesse, porém, é que com altos índices, seja liberada mais verba para a educação do Município, para mais uma vez ser mal gasta.

Nós que fazemos o GPEM, queremos diante dessa pequena nota, apenas mostrar que aqueles que deveriam realmente – pois são pagos para isso – promover a qualidade da educação de Capistrano, estão de fato, piorando-a cada vez mais. Esse é apenas uma alerta a população daquele município, para que procurem cobrar, exigir da Administração providencias sérias com relação a educação, e não apenas discursos.

Ademais, em conseqüência da ânsia de vômito, causada pela memória do modo como essas pessoas oportunistas atuam, retirando o pouco de educação que resta às nossas crianças, queremos apenas lembrar que no passado, presidentes foram depostos e, no presente, ditadores com décadas no poder estão sendo depostos de seus cargos. A história nos mostra que o devir é soberano, e que a mudança é inevitável. Se estas pessoas com poder e representação política de nível internacional caíram, que dirá aqueles de nível municipal.

quinta-feira, 17 de março de 2011

FICHAMENTO

LUKÁCS, Georg. Introdução a uma estética marxista: sobre a Categoria da Particularidade. Rio de Janeiro; Civilização brasileira, 1968.

II – A tentativa de solução de Hegel

“citação direta”

(citação indireta)

[comentário]

· “Este fracasso é causado pela situação histórica daqueles pensadores e pela sua posição em face dos problemas da época” (sobre Kant e Schelling) 35

· “Já Schelling, cujo pensamento se orientava para a compreensão filosófica da evolução, mistificou de modo irracionalista as intuições e as referências então ainda escassas de uma teoria da evolução universal” 36

· “seu pensamento, precisamente no período de máximo florescimento, orientava-se de modo tão decisivo para a filosofia da natureza que lhe faltaram todos os pressupostos para aprofundar tais questões” (sobre Schelling) 36

· “Hegel [...] partiu precisamente da tentativa de compreender filosoficamente as reviravoltas sociais de sua época” 36

· “tão logo ele estende seu método aos fenômenos naturais, surgem nele limites idealistas análogos aos de seus predecessores. [...] como Engels demonstrou para toda a filosofia hegeliana, tais limites derivam da contraposição de sistema e de método” 36-37

· O sistema de Hegel “transforma freqüentemente o desenvolvimento reconhecido pelo método em um desenvolvimento apenas aparente” 37

· “o jovem Schelling esboça uma teoria [...] na qual a natureza é concebida como inconsciente, a história como consciente e sua síntese residiria na arte como atividade consciente-inconsciente” 37

· “o desenvolvimento, ‘a metamorfose não senão ao conceito, pois só a modificação deste é desenvolvimento’” 37

· “Hegel é o primeiro pensador a colocar no centro da lógica a questão das relações entre singularidade, particularidade e universalidade” 37

· O avanço de Hegel deve-se ao fato de ele ter realizado várias “tentativas de compreender filosoficamente as experiências da revolução burguesa de sua época, de encontrar nelas a base da existência de uma dialética histórica” 38

· “a tarefa da revolução, para Hegel, é precisamente a de criar um ordenamento estatal que corresponda as relações sociais reais. Buscando esclarecer filosoficamente esta questão, ele se depara com o problema da dialética histórico-social de universalidade e particularidade.” 38

· Hegel considera o ancien régime como tendo “a pretensão de representar a sociedade como um todo (em lógica: de ser universal), mas um tal Estado serve exclusivamente aos interesses das camadas feudais dominantes (em lógica: do particular)” 38-39

· “a classe revolucionária, a burguesia, o Terceiro Estado, ao contrário, representa na revolução o progresso social, bem como os interesses das outras classes (o particular torna-se universal)” 39

· Como se vê, Hegel transpõe aqui em termos filosóficos as situações sociais e as idéias políticas que as exprimem. Todavia, esta transposição na abstratividade lógica é uma concreta generalização de reais e essenciais motivos da revolução francesa. 39

· [Na verdade Hegel quer mostrar que o aciente regime se diz universal quando na realidade seus interesses são estritamente particulares, ao contrário da burguesia, onde seus interesses são os interesses da coletividade, são interesses universais]

· “Hegel permanecia no terreno dessas ilusões” 40

· (É típico de Hegel tentar resolver filosoficamente problemas sociais e históricos tendo como determinante a Revolução Francesa) 40

· (A categoria ‘positividade’ em Hegel muda no decorrer do amadurecimento de Hegel, o que mostra a importância da base social para a determinação das diferenças filosóficas) 40-1

· “não é a filosofia, portanto, que toma o particular como um positivo, pelo fato de que ele é um particular, mas isto ocorre tão somente na medida em que ele atinge uma parte própria de autonomia fora da conexão absoluta do todo” 43

· “a ‘positividade’ [...] possui primariamente um caráter não filosófico, mas histórico-social” 43

· [Deve entender a categoria ‘positividade’ dentro do problema da universalidade e particularidade. É analisado aqui, por exemplo, que circunstancias o particular ou o universal é positivo, ou em que momento. Sobre isso, Lukács exemplifica em diálogo com Hegel que, se, no caso do feudalismo, ocorre uma grande cisão entre as idéias, o novo (burguesia) se contrapondo ao velho (feudalismo), este último que apenas se pretende universal, mas que segundo Hegel é particular, como cristalizado que está, é tido como ‘positivo’, enquanto que o novo, a burguesia é vista como negativa. Daí os conflitos e a própria revolução. Mas se, ao contrário, dentro do regime feudal, não há possibilidades de outro modelo (do novo), e dessa maneira o feudalismo é hegemônico, como a única forma de eticidade possível. Considerando a escravidão de tal regime bem como outros pontos afins, uma vez entendidos esses pontos, o regime feudal pode ter uma conotação negativa e, ou, positiva se tal situação não perceptiva em sua realidade por quem é partícipe da mesma]

· “a transformação da universalidade em particularidade e, com isto, como vimos, a dialética de universalidade e particularidade é o problema da ininterrupta transformação da sociedade como lei fundamental da história” 44

· [Nota-se, apesar de todo o progresso de Hegel, aspectos bastante idealistas, como por exemplo, o fato dele considerar a universalidade como um momento da idéia produtiva, em um movimento em si e para si.] 44

· [Outros traços desse idealismo, que se relaciona com o anterior, é a forma de Hegel conceber a classe nova que se revela pela Revolução Francesa, ou seja, a burguesia, como a mais evoluída, o topo da evolução das formas de sociedade. Dessa forma, a classe burguesa era tida por ele como gênero (universal), e a sociabilidade “superada”, a feudal, como espécie (particularidade). Entretanto, Lukács ressalta a importante afirmação de Hegel de que devemos conhecer a forma anterior pela posterior, pela mais moderna. E não ao contrário.] 44

· [Cabe aqui a questão: o argumento de que só podemos conhecer as formas anteriores (gerais) partindo das mais evoluídas, é de Marx ou de Hegel?] 44

· [Hegel compreende que o que surge como novo, como a sociabilidade burguesa, de inicio assume características gerais, universais, e que só posteriormente se afirma, e seus pontos concretos se mostram a realidade. Daí segue a dinâmica constante entre seus universais e seus particulares.] 45

· [Hegel depois de sua fase juvenil, abandonou a idéia de que a Revolução Francesa pudesse chegar à Alemanha e trazer, no futuro, transformações. Ele adota, em sua maturidade, o ponto de vista segundo o qual, os eventos progressistas, não apontam para mudanças futuras, mas sim, que eles são já a conclusão, a fase final das mudanças. Dessa forma Hegel não admite mais nenhuma forma de sociabilidade post burguesia.] 46

· [Segundo Lukács, Hegel afirma ser da negação do particular, do determinado que surge o universal. Interessante ressaltar que o particular, como finito, deve necessariamente perecer, é então o particular que nega a si mesmo para daí termos o universal. Dessa consideração de Hegel podemos entender que, necessariamente o universal está presente no particular (em potência e em ato, pois o movimento é eterno), já que este necessariamente deve perecer.] 46

· [Sobre esse ponto acima, podemos lembrar aqui a famosa frase de Spinoza, “toda determinação é uma negação”.]

· [Uma das críticas de Marx dirigidas a Hegel exatamente sobre essa dialética universal e particular, é sobre o fato de que Hegel, apesar de considerar que o particular nega-se a si mesmo, nas lutas “cotidianas”. O próprio Hegel põe o universal como situado fora dessas lutas, como algo transcendente. Ficando assim, fora da história.] 46

· [Interessante notar que, as inconseqüências de Hegel criticadas por Marx são justamente devido a sua descoberta da relação entre trabalho e teleologia.] 48

· [Ao conceber o espírito do mundo como demiurgo da história, Hegel tira do trabalho sua real e necessária função, e o faz por mistificação e generalizações abstratas.] 48

· [Por seu idealismo, Hegel concebe a teleologia antes da vida... como será possível alguém planejar, idealizar algo sem que esse alguém exista?] 49

· [Sobre essa falha de Hegel, Marx faz elogios a Darwin, por seus estudos sobre a evolução da vida mesmo, que contribuíram de forma decisiva para a concepção dialética da história.] 49

· [Lênin diz ser genial o esforço de Hegel em tratar na lógica os problemas da vida. Porém seus limites idealistas causam confusão. Hegel considera, por exemplo, que a natureza é tão somente o estranhamento do espírito, da idéia, uma alienação desta. Dessa forma, Hegel não pode conceber nenhum desenvolvimento no plano histórico, concreto e real, ele o considera apenas na idéia.] 50

· [Hegel chega a afirmar que a vida enquanto posta na natureza é apenas uma exteriorização da existência, enquanto que na idéia ela é uma multiplicidade de formações reais.] 50

· [Hegel, ao considerar para sua dialética universal-particular uma base social determinada, tal como ele entendia, leva a mistificações nesta mesma dialética.] 52

· [Para Hegel, a realidade é a unidade de universal e particular, o ser é determinações do universal.] 52

· [Destacada a influência da economia clássica sobre a filosofia de Hegel. É partindo dessa base que ele analisa a questão do trabalho.] 54

· [Segundo Lukács, a adesão de Hegel à economia clássica, torna-se uma prestação de contas a respeito de suas antigas ilusões heróicas sobre a Revolução Francesa.] 54

· [Hegel destaca que a função dialética desempenhada pelo particular na sociedade de seu tempo, é positiva no sentido da necessidade de renovação daquela sociedade. Contudo, esse mesmo elemento particular nas sociedades antigas fora o motivo de sua decadência.] 55

· [Importante que Hegel não afirma claramente que a dialética do particular seja socialmente condicionada, mas deixa isto implícito, tal como na questão do trabalho.] 55

· [A economia e de Smith e o fato de este ser cristão, serviram para Hegel pensar o presente como o mundo das contradições.] 56

· (O universal atingiu seu pleno reconhecimento através do cristianismo) 56

· [As considerações de Hegel a respeito do universal e particular levando em conta a religião, são ou demonstram, segundo, Lukács, os aspectos falhos da filosofia de Hegel. Contudo, ao menos, pelo fato de ele ter considerado, para esta análise a religião em períodos diferentes, mostra que ele procedeu, ao menos, de maneira histórica. E isso não é pouco, pois indica sua consciência a respeito das determinações históricas.] 56

· [Problema de terminologia faz com que Hegel, por vezes tente entender o presente partindo do passado. Ao invés de classes, ele usa extratos. Isso, segundo Lukács, confunde os limites.] 57

· [Sobre a economia capitalista, Hegel ver também pontos negativos, mas estes não influem de forma decisiva em sua construção conceitual.] 58

· [Sobre diferentes formas de como um individuo, particular, pode pertencer as diferentes camadas sociais, que Hegel chama de extratos, ele cita a sociedade antiga em que o estado mesmo decidia a posição do indivíduo, e cita as castas índias onde o nascimento determina em que estrato da sociedade o indivíduo irá viver.] 58

· [Hegel, se põe contra a questão da universalidade extrair de si mesmo a particularidade, pois segundo ele, quando o indivíduo promove uma finalidade particular, estar promovendo o universal, o universal promove por sua vez a particularidade do indivíduo] 59

· [O homem (particular) com sua capacidade de refletir sobre o seu entorno, diferentemente dos animais, chega a uma infinitude, que na concepção de Hegel é má. Tal gera a desarmonia na sociedade, essa que só pode tornar-se harmônica por via do estado (universal) que domina esses impulsos particulares.] 59

· [Importante destacar que Hegel, tem como origem da dialética universal-particular, a própria realidade. E que os limites de sua lógicas são determinados pela sua posição frente a sociedade] 60

· [Hegel procura delimitar conceitualmente o belo como unidade do teórico e do prático. Entretanto, o teórico, ou seja, o científico, é limitado ao particular] 61

· [Segundo Lukács, Hegel considera o cidadão como sendo universal. Ao que se entende esse cidadão é aquele em função do Estado, que se identifica com o Estado.] 61

· [Ao tentar mostrar logicamente que o monarca contém os três elementos da totalidade, ele de fato usa para tal uma pseudo dialética.] 62

· [É esclarecido que para compreender a importância de Hegel, é necessário estar atento ao que é falso e ao que é justo. Pois, Hegel foi o primeiro a construir uma lógica sobre a dialética de universal-particular-singular.] 63

· [É novamente reforçado por Lukács, e ele tem ao longo do texto exibido provas disso, que o sistema de Hegel corrompe sua dialética, seu método.] 62

· “imediatamente, dado que o universal é apenas idêntico a si mesmo, enquanto ele contém dentro de si a determinação como tolhida, e, portanto, é o negativo enquanto negativo, ele é a mesma negatividade que é a singularidade; e a singularidade, dado que ela é o determinado determinado, o negativo enquanto negativo, é ela mesma imediatamente a mesma identidade que é a universalidade” (Lukács apud Hegel) 63

· [Para Hegel, a determinação é sempre um caminho que leva do universal ao particular (especificação). Para ele, portando, o particular não é um mediador entre universal e singular, mas sim um processo autônomo do movimento da especificação (determinação).] 64

· [Lukács argumenta que, tal idéia de movimento expressa por Hegel, tal como posta acima, já era concebido por Kant. Contudo, para Kant, tal movimento era incognoscível, incompreensivo, enquanto que para Hegel, sendo dialética, a própria das coisas concretas, ela deve ser perfeitamente compreendida pelo intelecto.] 64

· [No fim do parágrafo que termina na pág. 65 existe uma questão a se discutir. Lukács, pelo que deixa entender, vem – mesmo expondo pontos de atraso na filosofia de Hegel –, mostrando ao longo do texto (como se pode perceber em muitas passagens acima) que Hegel, de modo geral, foi metodicamente dialético, pressupõe-se que sua lógica, construída sobre essa dialética de universal-particular-singular, deva ser (como Lukács mesmo afirma em alguns trechos) uma lógica dialética. Todavia neste momento ele questiona sobre as limitações de uma lógica formal de Hegel. Bom a questão é saber qual a relação entre lógica formal e lógica dialética (ontológica).] 65

· [A grande diferença entre a lógica de Hegel e a lógica de seus antecessores, é exatamente o fato de que, nos anteriores, a lógica inicia-se com o conceito. Enquanto que, para Hegel, o conceito é a culminação de uma série de determinações lógicas. É por isso que Hegel chama de conceito concreto e total.] 65-7

· [É óbvio que não é possível explicar e muito menos entender a lógica do conceito de Hegel com esse esquema. Este serve apenas como maneira de visualizar o comentário que o precede.]

· [Segundo Lukács, Hegel afirma ser a singularidade, o determinado determinado. a particularidade é universalidade determinada (particular). Ou seja, determinação referindo-se a si mesmo. Dessa forma, a particularidade pressupõe a singularidade.] 66

· [Interessante destacar que nesse ponto a dialética rompe com o empirismo e com o nominalismo, onde estes consideram apenas o singular com ‘concreto’, sendo o universal e o singular puras abstrações.] 66

· [Ainda sobre a questão da singularidade, Lukács destaca novamente o idealismo de Hegel pelo fato deste recusar que se possa chegar ao universal por meio da extração dos traços comuns. Sobre isso, é importante fazermos a seguinte reflexão: como se chega a idéia de fruta? O que determina tal conceito?] 67

· [A atenção de Hegel para não cair no idealismo subjetivista, força-o várias vezes a um enrijecimento de sua filosofia, ao contrário da dialética materialista que por considerar o concreto como um movimento continuo, pode dessa maneira considerar o objetivo com muito mais flexibilidade e de modo muito mais dialético, sem, contudo cair naquilo que Hegel temia, no subjetivismo.] 67

· [Segundo Lukács Hegel organiza assim as categorias: “o universal assume o particular e o singular debaixo de si, o singular assume em si o particular e o universal, o particular assume o universal”] 68

· [Lukács destaca o fato de Hegel ter colocado a particularidade no seu devido lugar] 68

· [Por fim, para se utilizar as geniais descobertas de Hegel na ciência, é preciso tirar delas a visão idealista burguesa.] 71

terça-feira, 15 de março de 2011

FALTA MEDICAMENTO BÁSICO NO HOSPITAL DE CAPISTRANO

As pessoas que necessitam de medicamentos básicos, estão sofrendo com a falta destes no município de Capistrano – CE. Muitos que sofrem de hipertensão, diabetes entre outros problemas, reclamam que, após receberem a receita, se dirigem a farmácia do hospital para receberem seus comprimidos, mas frequentemente dão a viagem perdida, pois ficam sabendo que o medicamento do qual precisam acabou. O que mais chama a atenção, é que os medicamentos que faltam na farmácia são justamente aqueles mais comuns, e que são mais usados e que, por isso mesmo não deveriam faltar. Pois há muitas pessoas, principalmente senhores e senhoras de idade avançada, que não têm condições de pagar por estes medicamentos. Um dos comprimidos que falta frequentemente na farmácia pública é a sinvastatina.sinvastatina

Mas, segundo relatos de usuários da farmácia publica de Capistrano, falta até AS Infantil. Quem sofre com tal situação são as pessoas mais necessitadas, que ficam a mercê da falta de compromisso dos gestores municipais.

O GPEM alerta, esta situação não se resolverá enquanto a população não se dispor a cobrar realmente do Secretário de saúde e do Prefeito Municipal, que tomem de uma vez por todas um posicionamento firme para solucionar este problema. A população não deve abrir mão do direito de ter o mínimo de assistência com relação à saúde.

O GPEM cumprirá sua função social, e não deixará de alertar pelo menos aos que tem acesso a Internet, pois essa situação é prejudicial à camada mais carente de Capistrano e precisa ser resolvida. Ademais nossa intenção é tão somente tornar público, divulgar. Não queremos de maneira alguma prejudicar nenhum “cidadão” daquele Município.